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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciousport pixbetaposentadoriasport pixbetaposentadoria da Corte nesta quinta-feira, 20, para o dia 11 de abril, um mês antes da data prevista para o magistrado deixar a toga. Segundo ele, a decisão se deusport pixbetrazão de compromissos acadêmicos e profissionais.
"Acabo de entregar para a presidente do STF, Rosa Weber, um ofíciosport pixbetque peço a ela que encaminhe ao Presidente da República o meu pedido de aposentadoria que, será adiantadosport pixbetcerca de 30 dias. Eu pedi que a minha aposentadoria fosse tornada efetiva a partir do dia 11 de abril. Esta minha antecipação se deve a compromissos acadêmicos e profissionais que me aguardam", afirmousport pixbetcoletiva de imprensa.
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Os demais ministros só foram avisados por Lewandowski desport pixbetdecisão no intervalo do plenário de hoje. A notícia pegou inclusive servidores da Corte de surpresa, que esperavam o adiantamento da aposentadoria do ministro, mas não sabiam que esta seriasport pixbetúltima sessão. Após o intervalo, a equipe tirou fotos com o ministro. Se seguisse o rito, o magistrado deixaria a corte apenassport pixbet11 de maio, quando completa 75 anos.
"Terminei com voto que pude expressar mais uma vez a minha opinião sobre uma interpretação garantista do processo de extradição", afirmou, defendendo quesport pixbetatuação sempre esteve pautada na defesa dos direitos fundamentais dos acusados. "Eu saio com a convicção de que cumpri a minha missão. Estou com gabinete praticamente zeradosport pixbettermos de processos."
Lewandowski está no STF desde 2006, por indicação de Lula. Ele presidiu a Corte duas vezes, além de comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)sport pixbet2010. O ministro ainda foi responsável por presidir o processo de impeachment contra a ex-presidente Dilma Rousseff,sport pixbet2016.
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IndicaçãoO magistrado defendeu que o indicado para assumirsport pixbetvaga seja "fidelíssimo à Constituição" e às garantias fundamentais, mas argumentou que não fez qualquer indicação ao cargo. "Penso que meu sucessor deverá ser fiel à Constituição, fidelíssimo à Constituição, aos direitos e garantias fundamentais nas suas várias gerações, mas precisa ser, antes de mais nada, corajoso e enfrentar as enormes pressões que um ministro do Supremo Tribunal Federal tem que enfrentar no seu cotidiano", afirmou. Caberá a Lula definir o nome do novo ministro.
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