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Mesmo derrotado na disputa pelo comando do Senado, o MDB garantiu nesta terça-feira, 12, o comando do maior número de colegiados da Casa, entre eles a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante. Também ficará nas mãos de emedebistas a Comissão Mista de Orçamento e a Comissão de Educação.
Apesar de o foco da sociedade ficar nas decisões do plenário, que reúne todos os 81 senadores, as comissões são fundamentais para o processo parlamentar porque todos os projetos de lei e emendas constitucionais são submetidas, primeiro, ao crivo desses colegiados. Pela CCJ, por exemplo, passam todas as propostas da Casa.
PublicidadeComo tem a maior bancada, com 13 senadores, o MDB fez prevalecer a regra de proporcionalidade, tradição segundo a qual os maiores partidos têm direito de escolher as comissões mais importantes primeiro.
O acordo foi costurado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e os demais líderes de bancadas, mas só foi possível com o compromisso de que o partido tivesse "bom senso" nas indicações. Na prática, significou um veto antecipado a nomes próximos do senador Renan Calheiros (MDB-AL), derrotado na eleição pelo comando do Senado.
A CCJ, por exemplo, será comandado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS), adversária de Renan dentro da bancada e que apoiou Davi Alcolumbre. O senador Dário Berger (MDB-SC), aliado dela, vai comandar a Comissão de Educação, enquanto o senador Marcelo Castro (MDB-PI) tem acordo para ser eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento.
A presidência dessas comissões é muito disputada entre os partidos e entre os próprios parlamentares porque é o presidente quem escolhe as pautas de votação, define os relatores de cada proposta e garante o cronograma e o ritmo dos trabalhos.
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