como se cadastrar na bet nacional-PF aponta que ‘discurso pós-golpe’ estava guardadocomo se cadastrar na bet nacionalsala de Bolsonaro no PL

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O documento também cita artigos da Constituição como tentativa de disfarçar a tentativa de golpe
28 nov 2024 - 13h56
(atualizado às 16h35)
PF diz que Bolsonaro era o "líder" da organização criminosa que pretendia dar um golpe de Estado para que ele se mantivesse no poder
PF diz que Bolsonaro era o "líder" da organização criminosa que pretendia dar um golpe de Estado para que ele se mantivesse no poder
Foto: Dida Sampaio/Estadao / Estadão

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Um documento, classificado como ‘discurso pós-golpe’ pela Polícia Federal, foi apreendidocomo se cadastrar na bet nacional8 de fevereiro deste ano na sala que seria do ex-presidente Jair Bolsonaro, no PL,como se cadastrar na bet nacionalBrasília. O texto tem quatro páginas e apresenta argumentos para a convocação das Forças Armadas no plano do golpe de Estado

Conforme o UOL, o documento aponta a declaração do Estado de Sítio, o decreto da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), e ainda menciona fake news e o Supremo Tribunal Federal (STF). 

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"Documento cujo teor parece se tratar de ensaio para discurso preparado para eventual subversão do Estado Democrático de Direito", diz Daniel Brasil, delegado da PF no relatório. 

O documento também cita artigos da Constituição como tentativa de disfarçar a tentativa de golpe. Um trecho da carta apreendida diz:

“Enquanto "guardiões da Constituição", os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao "Princípio da Moralidade", inclusive quando promovem o ativismo judicial. Aliás, o desmentido ativismo judicial e a aparente "legalidade" (desprovidas de legitimidade, contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional e, assim injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional pelos Tribunais Superiores”. 

Em seguida, são citadas as seguintes situações para embasar a intervenção militar:

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Para a investigação, o material seria lido após o golpe de Estado e ruptura democrática do Brasil. O documento também traz tese jurídica como forma de dar caráter de legalidade ao ato inconstitucional, além de usar como base o “princípio da moralidade”, que estabelece que servidores públicos atuem de acordo com preceitos éticos e cumpram a lei. 

“Enfim, são normas e decisões aparentemente constitucionais, mas inconstitucionais,como se cadastrar na bet nacionalverdade, que colocamcomo se cadastrar na bet nacionalevidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdadescomo se cadastrar na bet nacionalnosso país”, diz o documento. 

Conforme o site, esse discurso permite contestar uma decisão judicial caso ocorra de maneira autoritária, que é o que o movimento bolsonarista acusa o STF de fazer. O parecer jurídico que também estava na sala de Bolsonaro seria de Ives Gandra, que afirmou que as Forças Armadas são o “poder moderador” e,como se cadastrar na bet nacionalcasos de subversão do Estado democrático de Direito, poderiam atuar. 

“Os documentos impressos a seguir tratam das "Forças Armadas como Poder Moderador”, destaca o relatório da PF. Conforme o artigo 142 da Constituição: “As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. 

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No entanto, não quer dizer que sejam o “poder moderador” sobre os Três Poderes da Repúblicacomo se cadastrar na bet nacionalcrises institucionais, conforme votado e rejeitado pelo Supremocomo se cadastrar na bet nacionalvotaçãocomo se cadastrar na bet nacionalabril deste ano. Gandra teria avaliado que o dispositivo poderia ser colocadocomo se cadastrar na bet nacionalprática quando abusos da Justiça ou de mídias influenciam no resultado de uma eleição

Também foi usado o argumento de que o poder emana do povo, frase frequentemente vista expostacomo se cadastrar na bet nacionalmanifestações golpistas de bolsonaristas, e pedida a troca de ministros do TSE, como Moraes, Edson Fachin, que atuava como vice da corte, e Ricardo Lewandowski, e aponta outros três substitutos: André Mendonça e Nunes Marques, indicados por Bolsonaro, e Dias Toffoli. A tese ainda diz, sem provas, que o pleito foi desequilibrado devido à decisões da Justiça Eleitoral. 

A assessoria de Jair Bolsonaro não se manifestou sobre a suposta carta pós-golpe, mas na época da apreensão,como se cadastrar na bet nacionaldefesa disse que o texto encontrado "não condiz com as tradicionais e reconhecidas falas e frases do presidente". Segundo o site, o PL não quis se manifestar. 

Fonte: Redação Terra

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