A magistrada Lana Leitão Martins recebeu uma menção elogiosa da OAB Roraima por atuar com humanidade durante a audiência de custódia de um preso, que acabou viralizando nas redes sociais.
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Roraima atribuiu uma menção elogiosa à magistrada Lana Leitão Martins por atuação humanizada. A homenagem ocorre após a juíza mandar servir café e casaco a um preso que estava com frio durante uma audiência de custódia. O caso teve repercussão nacional.
A atitude da magistrada ocorreu com o preso Luan Gomes, de 20 anos, duranteesporte da sorte palpites gratuitosaudiência de custódia no Tribunal de Justiça de Roraima. A audiência de custódia representa o momentoesporte da sorte palpites gratuitosque o Poder Judiciário analisa a legalidade de uma prisãoesporte da sorte palpites gratuitosflagrante. Essas audiências são obrigatórias por força da lei, visando assegurar que não ocorram abusos durante a prisão, além de avaliar se a detenção é realmente indispensável ou se pode ser substituída por medidas alternativas.
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De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o caso ganhou visibilidade após perfis bolsonaristas nas redes sociais compartilharem um vídeo questionando o tratamento cuidadoso concedido ao preso.
A magistrada, com 20 anos de experiência na área, disse ao detento: "O senhor está com frio, senhor Luan? Desliga o ar-condicionado", solicitandoesporte da sorte palpites gratuitosseguida a retirada das algemas, seguindo um procedimento estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme as diretrizes, os detentos são algemados apenasesporte da sorte palpites gratuitoscasos de comportamento violento ou quando há risco de fuga.
Logo depois, em um gesto que fugiu do convencional, a juíza pediu um café para Luan: "Pega um café para o seu Luan, porque eu não vou fazer audiência com ele tremendo".
O Tribunal de Justiça de Roraima destacou ao Estadão que as condições humanizadas fazem parte das diretrizes estabelecidas pelo CNJ para as audiências de custódia, garantindo um ambiente adequado para o custodiado. A nota destacou a importância de conduzir tais procedimentos com respeito aos princípios dos direitos humanos.
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