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O Brasil tem 31,9% das cidades com pelo menos um lixão a céu aberto, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística(IBGE), nesta quinta-feira, 28.
De um total de 4.852 municípios brasileiros com alguma unidade de destinação final de resíduos, 1.844 tinham vazadouro a céu aberto (lixão) oubetboo video bingoáreas alagadas ou alagáveisbetboo video bingo2023, que é considerada a pior maneira de destinação final do resíduo.
Mas a maioria dos municípios brasileiros (3.712) estábetboo video bingoconformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e não possui lixões. Ao todo, oito (0,14%) cidades não possuem serviço de manejo de resíduos e 6 (0,11%) não informaram ou recusaram informar os dados. Por esse motivo, o número total de cidades com lixões não considera os 5.570 municípios brasileiros.
Segundo a pesquisa, 1.592 municípios possuem aterros sanitários (28,6%), contra 3.964 cidades que não possuem esse tipo de infraestrutura. O uso de aterro controlado é a opção para destino de resíduos sólidosbetboo video bingo18,7% das cidades brasileiras.
Enquanto os lixões não possuem nenhum tipo de controle, tampouco garantias de adequação ambiental, os aterros sanitários têm captação e queima de gás metano, que é produzido pelo lixo. O processo inibe o mau cheiro, afasta os urubus do local e evita a contaminação do lençol freático.
Já o aterro controlado é uma “solução intermediária” entre o aterro sanitário e o lixão. É, na verdade, uma tentativa de tentar transformar os lixõesbetboo video bingoaterros sanitários.
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Segundo Fernanda Malta, gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), os municípios informaram se tinham ou não lixão, aterro controlado e aterro sanitário. Na região Sul, 7,5% dos municípios informaram que ainda possuíam lixões e 45% informaram possuir aterro sanitário, o maior percentual de aterros sanitários, e o menor de lixões.
"No Sudeste, a gente teve 13,7% dos municípios informando que ainda possuíam lixões e 43,3% informando que possuíam aterro sanitário. No Centro-Oeste, 54,6% ainda possuíam lixões e 20,8% aterro sanitário. No Nordeste, 58,7% possuíam lixões e 25,5% aterro sanitário. E no Norte, que teve o maior percentual de municípios informando que possuíam lixões, 76,1%, apenas 10,8% informaram que possuíam aterro sanitário", diz Fernanda.
O que diz a lei
Em agosto, o Projeto de Lei 1323/24 prorrogou por cinco anos o prazo para que municípios com até 50 mil habitantes encerrem os lixões e adotem outra destinação aos resíduos sólidos. O texto estábetboo video bingoanálise na Câmara dos Deputados.
Segundo a Câmara dos Deputados, a Lei dos Resíduos Sólidos previa inicialmente prazo até 2014 para o fim dos lixões a céu abertobetboo video bingotodos os municípios. Em 2019, o Congresso Nacional alterou a norma e concedeu mais cinco anos, até o final de 2020. Já os municípios com até 50 mil habitantes que elaboraram plano de gestão de resíduos sólidos e definiram tarifas para esse serviço tiveram o prazo maior, até 2 de agosto de 2023.
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Outros dados
A MUNIC 2023 traz dados sobre a limpeza urbana e manejo de resíduos no Brasil no período de 2017 a 2023. Os dados apontam que 3.364 (60,5%) dos municípios brasileiros com algum serviçobetboo video bingomanejo de resíduos sólidos têm coleta seletiva, enquanto 56,7% implementam instrumentos legais que tratam sobre coleta seletiva, indicando uma aproximação entre a legislação e a práticabetboo video bingopouco mais da metade dos municípios brasileiros.
A existência de algum dispositivo de drenagem e manejo de águas pluviais é informadabetboo video bingo5.348 (96,0%) municípios. Cerca de 24,5% dos municípios informam ter soluções baseadas na natureza como estratégias de drenagem sustentáveis, contra 57,5% que não têm.
Segundo a pesquisa, 3.112 municípios (55,9%) informam contar com Política Municipal de Saneamento Básico finalizada, número significativamente superior aos 2.126 (38,2%) com a mesma informaçãobetboo video bingo2017. Já 833 cidades (15,0%) declararam estarbetboo video bingoprocesso de elaboração debetboo video bingorespectiva Política. Em 2017, esses eram 1.342 (24,1%).