No detalhamento do pacote, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cutucou as empresas do setor e disse que elas também poderão dar descontos, além do bônus do governo.
Para Haddad, o programa estimula a indústria, que está com ameaças de férias e demissões. Ele previu que,jogo de perguntas onlinepouco tempo, com diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito deve voltar à normalidade. "Serve de ponte para o momentojogo de perguntas onlineque o crédito volte à normalidade", afirmou.
Veja os principais pontos do programa:
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Prazo
As vendas de carros com desconto serão exclusivas para pessoas físicas nos primeiros 15 dias, que começam a contar a partir da publicação da medida provisória. O prazo pode ser prorrogado por até 60 dias, a depender da resposta do mercado. Depois disso, as empresas também poderão se beneficiar do programa.
Enquanto Haddad disse que o programa será encerrado quando o crédito acabar, o vice-presidente Alckmin fez questão de ressaltar que a medida seria transitória por quatro meses, mas até que "caia a taxa de juros".
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Valor do pacote
Os descontos nos preços na forma de bônus serão concedidos até a demanda chegar ao limite máximo do custo do programa: R$ 300 milhões para ônibus, R$ 500 milhões para carros e R$ 700 milhões para caminhões, totalizando 1,5 bilhão.
Três critérios
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Industria, Comércio e Serviços (MDIC), o valor do desconto será calculado a partir de um índice resultante do desempenho do veículojogo de perguntas onlinetrês fatores: maior eficiência energética (nível de emissão de carbono); maior densidade industrial (capacidade de gerar emprego e crescimento, mediante a fabricação de peças no País); e menor preço (ampliação do acesso).
Descontos
O critério foi aplicado a veículos com valor de mercado até R$ 120 mil. Haverá sete faixas de descontos, que vão variar de R$ 2 mil a R$ 8 mil, como antecipou o Estadão na sexta-feira, 2.
Poderá haver ainda outros descontos, a critério exclusivo de montadoras e concessionárias. O limite até R$ 120 mil alcança cerca de 45% dos modelos disponíveis, segundo o governo.
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Para caminhões e ônibus novos, o escalonamento dos bônus segue apenas o critério do preço, ejogo de perguntas onlineproporção inversa ao usado nos carros. Ou seja, os descontos aumentam conforme os veículos vão ficando mais caros. Podem ser adquiridos modelos leves, semileves, médios, semipesados e pesados; e ônibus urbanos e rodoviários. O bônus vai de R$ 33,6 mil para veículos de menor porte a R$ 99,4 mil para veículos maiores.
Modelos
A lista dos modelos que entram no programa sairájogo de perguntas onlinecinco a seis dias. As empresas precisam informar, após a consulta, quais modelos entrarão. A expectativa do governo é de que a tabela vai promover maior estímulo para as empresas concorrerem.
Renovação da frota
Para participar do programa, a pessoa ou empresa interessada terá de entregar para a sucata um caminhão ou ônibus com mais de 20 anos de uso. A expectativa da equipe do vice-presidente Geraldo Alckmin é que entrega de veículos velhos às sucatas deverá trazer ganhos adicionais para a indústria, entre eles a queda no preço da matéria-prima usado pelas fundições.
Como no caso dos carros, haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.
Compensação
Haddad convenceu o presidente Lula a antecipar parcialmente a reoneração do diesel para compensar a medida, uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A volta da cobrança de impostos federais sobre o diesel será feitajogo de perguntas onlineduas etapas: metadejogo de perguntas onlinesetembro deste ano e a outra metade,jogo de perguntas onlinejaneiro de 2024. Em 90 dias, o governo vai voltar a cobrarjogo de perguntas onlinetributos por litro do diesel R$ 0,11 dos R$ 0,35 que haviam sido desonerados.
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Assim,jogo de perguntas onlinevez de reduzir os tributos, o governo decidiu conceder o desconto direto no preço dos veículos, como antecipou o Estadão na sexta-feira passada, concedendo créditos tributários aos fabricantes com a receita da reoneração do diesel.
Resposta 'verde'
Em resposta às críticas de que o programa incentiva veículos com combustível fóssil, o ministério de Alckmin informou que, no caso dos carros, os modelos que saem das fábricas desde o final de 2022 têm eficiência energética 12% superior aos construídos nos cinco anos anteriores - segundo as metas do Programa Rota 2030, quejogo de perguntas onlineagosto entra emjogo de perguntas onlinesegunda fase, com foco na descarbonização e na exploração de todas as possibilidades tecnológicas sustentáveis (etanol, elétrica e hibrida).
No caso de caminhões e ônibus, os veículos novos emitem até 98% menos material particulado na atmosfera do que a frota que sairá de circulação. O governo justifica que o programa é conjuntural e de curto prazo, com objetivo de atenuar a crisejogo de perguntas onlineum setor que responde por 20% do PIB da indústria de transformação e está com 50% dejogo de perguntas onlinecapacidade instalada ociosa.
Crédito tributário
O valor que a concessionária deixar de receber será coberto pela montadora, que reverterá o montantejogo de perguntas onlinecrédito tributário. Esse crédito poderá ser usado para pagar tributos ou fazer abatimentosjogo de perguntas onlinedeclarações futuras.