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O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que propôs o projeto para punir quem interrompe gestação com mais de 22 semanas, mesmo nos casos permitidossite brabet cadastrolei, afirmou que também vai sugerir uma pena maior para o crime de estupro. A declaração foi dada após a repercussão negativa do projeto, apelidado de “PL do Estupro” nas redes sociais.
O parlamentar afirmou ao Estadão que defende que a relatora do caso, quando designada pelo presidente da Casa Arthur Lira (PP-AL), inclua o aumento da penasite brabet cadastroseu parecer do projeto, que já propõe alterar o Código Penal. No entanto, o deputado não explicou de quanto seria essa nova pena. Lira já disse que pautará uma deputada mulher, de centro e moderada para ser a relatora do projeto, após ter o próprio nome vinculado a imagem do projeto nas redes sociais e nos protestos que ocorreram por capitais do País nesta quinta-feira, 13.
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Quem são as mulheres que o PL do aborto quer punir severamente; veja dados
Segundo o texto atual do deputado, uma pessoa que engravida após sofrer violência sexual e só consiga ter o direito ao aborto após 22 semanas, poderá ser condenada a pena máxima de 20 anos de prisão.
Atualmente, segundo a legislaçãosite brabet cadastrovigor, um estuprador pode ser condenado, no máximo, a metade do tempo, 10 anos. A pena pode ser ampliada para até 12 anos caso o crime envolva violência grave e a 30 anos caso a vítima morra.
Promulgadosite brabet cadastro1940, o Código Penal brasileiro já impõe de 1 a 3 anos de detenção para mulheres que interrompem uma gravidez. Para quem realiza o procedimento, a pena sobe para quatro anos, quando há consentimento da gestante, e para dez anos quando não há consentimento.
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