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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento do marco temporal das terras indígenas,greenbets affiliatemeio a protestos de representantes dos povos originários contra a medida e o avanço da discussão sobre o tema no Congresso Nacional.
O julgamento, que está empatadogreenbets affiliate1 voto a 1 e tinha sido paralisadogreenbets affiliate2021 por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, será retomado com o voto-vista do magistrado. A tendência, segundo a Reuters apurou com fontes do Supremo, é que a tese seja derrubada, mas não está descartado um novo pedido de vista.
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Desde a semana passada, indígenas estão acampados na área central de Brasília para pressionar as autoridades pela rejeição da adoção do marco temporal e acompanhar a análise do caso na Esplanada dos Ministérios. Uma delegação de lideranças, entre elas do povo xokleng, que está no centro da discussão do caso, vai acompanhar o julgamento no plenário do STF.
De maneira geral, a tese do marco temporal, se vencedora, introduziria uma espécie de linha de corte para as demarcações de terras indígenas. As terras só seriam passíveis de demarcação se ficar comprovado que os índios estavam nelas até a promulgação da Constituição,greenbets affiliate5 de outubro de 1988. Do contrário, não haveria esse direito.
O tema ganhou maior destaque na semana passada após a Câmara dos Deputados ter aprovado, por 283 votos a favor e 155 votos contra, um projeto de lei para estabelecer o marco temporal, diante de forte apoio da bancada ruralista e do aval do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Atores de Hollywood como Leonardo DiCaprio e Mark Ruffalo chegaram a se manifestar nas redes sociais contra a aprovação da proposta pela Câmara.
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