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O Brasil tem oito cidades que não possuem o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, como previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. As informações são da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023, recém-divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo a pesquisa, a limpeza urbana e manejo dos resíduos são fatores que trazem qualidade de vida para a população, promovem a sustentabilidade e protegem a saúde pública.
Ao todo, 99,8% (5.557) dos municípios brasileiros realizam esses serviços. E,jogos que não precisa de internet2.600 cidades, a Secretaria de Obras era a responsável pelo manejo do lixo.
Entre os municípios que não oferecem esse tipo de serviço à população, dois estão localizados no interior de São Paulo --Onda Verde e Santa Bárbara d’Oeste. O Rio Grande do Sul também aparece na lista com duas cidades --Aceguá e Taquari. Veja abaixo a relação completa:
Onda Verde (SP)
Aceguá (RS)
Nova Maringá (MT)
Orós (CE)
Laranja da Terra (ES)
Taquari (RS)
Itaituba (PA)
Santa Bárbara d’Oeste (SP)
Fernanda Malta, gerente da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB), explica que os dados foram informados pelas próprias prefeituras. “A pergunta feita foi se o município possuía pelo menos um dos serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos", explicou.
Esses serviços são:
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Coleta convencional de resíduos domésticos;
Limpeza urbana (de feiras ou mercados públicos, capinagem, raspagem de vias, remoção de animais mortos, poda de árvores, pintura de meio-fio, varrição das ruas, limpeza de espelhos d’água, exceto limpeza de praias);
Limpeza de estruturas de drenagem de águas pluviais;
Coleta seletiva;
Tratamento de resíduos secos;
Tratamento de resíduos orgânicos;
Limpeza de praia litorâneas e praias de rios.
O Terra entroujogos que não precisa de internetcontato com as prefeituras municipais das cidades citadas, questionando sobre o motivo para a falta do manejo dos resíduos sólidos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto para manifestação.
A Prefeitura de Taquari (RS) informou que possui serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, segundo contratos que estão disponíveis no Portal da Transparência. No entanto, houve um equívoco no momento de preencher o questionário do IBGE, e a informação "não corresponde com a realidade". A prefeitura diz ainda que está buscando meios de corrigir o erro.
A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste (SP) informou que conta com o serviço de limpeza urbana e, inclusive, contêineres por toda a cidade, coleta seletiva, galpões de cooperativas, entre outras ações.
"As informações que constam no estudo não condizem com a realidade de Santa Bárbara d'Oeste. O Município conta com vários tipos de manejo de limpeza pública e de resíduos. Atualmente 100% da malha urbana é coberta pela coleta porta a porta de resíduos comuns. Há ainda um sistema de coleta com contêineres, tanto pra resíduos comuns quanto recicláveis por toda a cidade. Quanto aos resíduos recicláveis, o Município teve o maior crescimento dejogos que não precisa de internethistóriajogos que não precisa de internettoneladas coletadas e recicladas, ultrapassando as 300 toneladas/mês,jogos que não precisa de internetação realizada pela Prefeitura e também por duas cooperativas conveniadas com a Prefeitura, responsáveis pela coleta no sistema porta a porta,jogos que não precisa de internetprédios públicos, escolas públicas e privadas - modelo reconhecido como de sucesso no País", diz a nota.